Quem não é visto não é lembrado.

Estamos a poucos meses das eleições Municipais de 2020, mas a pré-campanha já começou. Para muitos, ela já começou desde 2016. Isso não quer dizer que se você ainda não começou a sua pré-campanha que você esteja atrasado ou no prejuízo. Ainda não!

Quem não é visto não é lembrado.

Essa é uma frase muito antiga e que está atual, principalmente para o político.

Vou te contar uma história!

Onde moro, um determinado candidato a vereador não conseguiu se eleger. Na semana seguinte às eleições ele foi embora da cidade, saiu de sua comunidade por chateação mesmo. Nem sequer procurou a nossa consultoria para finalizarmos a sua prestação de contas eleitoral.

Por benditos 3 anos esse sujeito ficou sumido da cidade. Nas eleições seguintes (2016) ele me aparece de “cara lavada” querendo regularizar a sua situação com a justiça eleitoral para ser candidato naquele ano. Conversei com ele sobre a sua atitude, de sumir após perder o pleito a aparecer novamente quase 4 anos depois. Ele mesmo concluiu que não tinha chances, pois o povo não quer saber daquele político que só lembra de seus eleitores a cada 4 anos, o famoso POLÍTICO COPA DO MUNDO.

Esse nosso artigo vai te dizer melhor o que é isso (Não seja um político copa do mundo)

Mas como não ser esse tipo de político? Como estar presente de meu eleitorado? Porque devo fazer isso na pré-campanha?

Vamos para uma pergunta de cada vez!

Como não ser um Político Copa do Mundo

Essa será a resposta mais fácil. É só não procurar o seu eleitorado apenas no período eleitoral! E quando digo “procurar” não é aquela faze de ir lá e pedir o voto, e sim conversar com o seu eleitor, saber de suas necessidades, mandar uma mensagem de bom dia, de motivação, de aniversário. Mostrar que você se lembra dele independente do momento político. Isso fará que ele também se lembre de você.

Como estar presente de meu eleitorado?

Fazendo visitas é uma das formas mais eficientes. Mas não seja aquela visita incômoda. Planeja a hora de visitar, não demore muito, preste atenção no que seu eleitor diz, presta atenção no seu eleitor e tente ver se ele está sendo receptivo a sua pessoa, caso contrário tente mudar de assunto e de estratégia.

Hoje a tecnologia nos ajuda muito a poder ir em vários lugares sem sair de casa. Veja esses números sobre redes sociais no Brasil.

Usar as redes sociais é a grande sacada da política recente do Brasil e neste ano não será diferente. Então use às redes sociais como Facebook e Instagram, envie mensagens personalizadas para o seu eleitorado, não deixe eles te esquecer. Use o Whatsapp, a grande estrela da campanha de 2018 que ajudou e muito a eleger o presidente Bolsonaro. Use essa ferramenta, é de graça. As redes sociais são de graça! Crie uma página, divulgue as suas ideias. Atraia o seu eleitor.

Por que devo fazer isso na pré-campanha?

Tem outro ditado popular que gosto bastante:

Bebe da água limpa quem chega primeiro!

Chegue agora em seu eleitorado, firme-se com ele. Se você deixar para fazer isso apenas na campanha você corre um grande risco de ser aquele político que não queremos, o Copa do Mundo.

Além do mais, apenas 45 dias de campanha não é suficiente, aproveite essa brecha que a legislação permite e faça a sua pré campanha.

Dicas de uso das redes sociais

As nossas principais redes sociais são o Facebook e o Instagram, mas outra ferramenta que iremos usar é o Whatsapp. Se você ainda não tem uma conta em uma dessas ferramentas, chegou a hora de criar… é grátis!

Veja essas informações:

No Facebook, crie a sua página oficial e comece a divulgar a sua proposta de trabalha. Faça uma capa profissional para a sua página, o período amador já acabou.

Crie imagens com frases personalizadas com o seu nome e uma foto bacana. Divulgue essas imagens nas suas redes sociais e Whatsapp, é fácil e gratuito. Você terá um grande alcance em seu eleitorado.

Crie um cartão de visitas digital e coloque nele todas os seus canais de comunicação com o seu eleitor. Acredito que essa cartão virtual será o grande destaque dessas eleições. Simples, fácil de usar e fácil de divulgar e você poderá colocar nele as suas redes sociais, site ou blog, Whatsapp, e-mail, telefone e muito mais. Basta que seu eleitor clique na imagem que logo será direcionado ao seu canal de contato.

Para que você tenha acesso ao melhor das ferramentas para usar nas redes sociais, o nosso site Eleições Municipais fez uma parceria com o site Suporte Eleitoral (https://suporteeleitoral.com.br/) está oferecendo pacotes profissional para a sua pré campanha.

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São mais de 250 imagens personalizadas com sua foto, nome e slogan para redes sociais, tudo baratinho e ainda pode ser parcelado no cartão de crédito. Não deixe essa oportunidade passar!

Capa profissional para Facebook

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Como saber se estou filiado a algum Partido?

Estar filiado é uma das condições para poder ser candidato como se exige a nossa Legislação. Mas como saber se sou filiado a um partido?

No Artigo 9º da Lei 9.504 que Estabelece normas para as eleições diz:

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.  

Lei 9.504 (Clique aqui para acessar)

Saber em qual partido está filiado e saber se realmente está filiado é de grande importância para o pré-candidato, principalmente por haver prazo mínimo de tempo de filiação para que o sujeito esteja apto para concorrer às Eleições.

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Quer ser mesário nas Eleições de 2020?

Se você não quer ser candidato nas Eleições de 2020, mas quer contribuir de alguma forma, você poderá ser um Mesário Voluntário!

O programa Mesário Voluntário foi criado pelo TSE com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos.

O papel do mesário é muito importante para o processo eleitoral, pois viabiliza as eleições e fortalece a democracia. Cabe ao mesário facilitar e assegurar ao eleitor o exercício do direito de votar e ser votado e que a sua vontade seja respeitada.

Benefícios

Direito de se ausentar do trabalho pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participar de treinamentos ministrados pela Justiça Eleitoral para o exercício da função (Lei 9.504/97, art. 98).

Recebimento de auxílio-alimentação, no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições.

O exercício da função de mesário pode valer como critério de desempate em concurso público, caso haja essa previsão no edital.

Atribuição do Mesário

Presidente da seção

O presidente da mesa receptora é o responsável por conduzir os trabalhos na seção eleitoral. Suas principais atribuições são:

  • Manter a ordem no recinto, recorrendo à força pública quando necessário.
  • Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.
  • Comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais o juiz deva decidir.
  • Nomear eleitores para substituir mesários faltosos.
  • Iniciar e encerrar a votação.
  • Providenciar a entrega dos materiais, após o encerramento da votação, conforme orientações do cartório eleitoral.
  • Atribuir responsabilidades aos demais mesários a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da seção.

Atribuições dos mesários

Caso o presidente não compareça à seção até as 7h30, um dos membros da mesa receptora de votos deve substituí-lo.
Compete aos demais componentes da mesa receptora:

  • Identificar o eleitor.
  • Localizar o nome do eleitor no Caderno de Votação.
  • Ditar o número do título eleitoral ao presidente.
  • Colher a assinatura do eleitor, se ele não for identificado pela biometria.
  • Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos do eleitor.
  • Preencher a ata da mesa receptora, relacionando as ocorrências registradas durante o dia, à medida que acontecerem.
  • Orientar os eleitores na fila e conferir seus documentos.
  • Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
  • Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
  • Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu seu documento de identificação e o comprovante de votação ou de justificativa, conforme o caso.
  • Distribuir e conferir o preenchimento do formulário Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
  • Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de acesso à seção.
  • Exercer as demais atribuições que lhes forem designadas.

Quer ser um Mesário Voluntário?

O TSE disponibilizou um canal na web para a inscrição de Mesários Voluntários.

Basta acessar o seguinte endereço na internet:

http://www.tre-mg.jus.br/eleitor/mesario/inscricao-mesario-voluntario ou Clicando Aqui.

O que é preciso para registrar a minha candidatura?

Não basta apenas querer ser candidato, o TSE aponta algumas regras que e a legislação exige que o pretenso candidato atenda. Basicamente essas regras estão na nossa Constituição de 1988

Resumimos aqui 6 delas no infográfico abaixo, fique atento para cumprir todas essas seis, senão o seu projeto de ser candidato em 2020 pode vir por água abaixo.

Principais Datas do calendário Eleitoral de 2020

O TSE publicou em seu site a resolução nº 23.606 estabelece o Calendário Eleitoral para 2020.

Dentre as inúmeras datas na resolução, iremos destacas as que por hora são mais importantes.

Calendário Eleitoral 2020
Janeiro

01 de Janeiro de 2020 – Quarta-Feira

1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, para cada pesquisa, as informações previstas em lei e na resolução expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral que dispõe sobre pesquisas eleitorais (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

Acredito que tal condição é para dar maior credibilidade a pesquisa a ser realizada, registrando as empresas que prestam serviços de pesquisa de opinião. Isso garante maior transparência no processo eleitoral e visa impedir pesquisas fajutas com o claro intuito de prejudicar alguma parte. Não se assustem, pesquisas fajutas no período eleitoral é muito comum.

2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

Outro ponto que acho de extrema importância para manter a equidade na disputa eleitoral. Aqui é vedada a administração pública o abuso com o uso da máquina pública. É muito comum o candidato a reeleição começar em ano eleitoral a distribuição de bens e serviços a população. Não que seja proibido, mas se houver um aumento significativo dessa distribuição gratuita poderá acarretar ao intendimento de abuso de poder na disputa eleitoral, podendo até retirar o candidato do pleito.

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Limite de Gastos Eleitoral

No dia 03 de outubro deste ano (2019) foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.878 que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020.

A lei é bem clara a sucinta, então vamos por parte.

Art. 18-C. O limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

Os limites para 2020 serão apenas corrigidos pela inflação, acredito que acumulada dos anos 2017, 2018 e 2019, então o índice só será divulgado no ano que vem pelo TSE, espero que seja divulgado no máximo no mês de fevereiro.

Os limites para o segundo turno será 40% do limite máximo para o cargo de prefeito, aqui não se aplica nos 40% a correção que trata o Art. 18-C pois os 40% já são referentes ao limite corrigido. Segundo o TSE, apenas 92 municípios brasileiros podem ter segundo turno (dados de 2016).

A lei trata também do autofinanciamento:

§ 2º-A. O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% (dez por cento) dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Em uma cidade pequena com menos de 10 mil eleitores, por exemplo, os limites máximo para prefeito é de R$108.039,06 e para vereador é de R$10.803,91. Com a regra desse artigo o candidato a prefeito só poderá gastar dos próprios recursos 10% desse valor, sendo R$10.803,91. Já o candidato a vereador poderá dispor apenas de R$1.080,39. Para um candidato a vereador é um valor baixo, eu sei, mas é o que a lei permite, sendo assim, além de buscar votos ele precisará buscar doadores para a sua campanha. (Lembrando que esses valores serão corrigidos pela inflação).

A nossa Calculadora de Limites de Gastos nos mostra os limites que os candidatos poderão utilizar. Veja o exemplo aleatório da cidade de Anhembi/SP

A nossa calculadora trás o limite de gasto para as campanhas de prefeito e vereador, também o limite para o 2º turno e os valores para o autofinanciamento.

Você poderá consultar a nossa calculadora clicando na imagem abaixo:

Calculadora de Limites de Gastos Eleitorais

Formas de arrecadação

A Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017 alterou a Lei das Eleições e acrescentou ao Art. 22-A:

§ 3º Desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade prevista no inciso IV do § 4º do art. 23 desta Lei, mas a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral.

Isso permite que ainda em fase de pré-campanha os candidatos possam começar a arrecadar fundos para a sua campanha por via da Internet.

Esse modelo é conhecido como crowdfunding ou Financiamento Coletivo, onde as pessoas (lembrando que só podem doar pessoas físicas, mesmo que por meio do crowdfunding) poderão doar usando a internet para isso. Os seus doadores serão os eleitores que simpatizam e se identificam com os seus projetos e proposta de governo, por isso é bom planejar e preparar muito bem os seus projetos e planos de governo para apresentar aos seus eleitores. Vale lembrar que toda doação deve ser identificado o seu doador, caso contrário o candidato não poderá usar o recurso desconhecido.

Ainda segundo a Lei da mine reforma eleitoral, não será qualquer site de financiamento que poderá dispor tal serviço, ele deverá ser primeiro cadastrado na Justiça Eleitoral.

Art. 23, § 4º, inciso IV, entidades que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, podem oferecer este serviço, desde que observadas as instruções da Justiça Eleitoral.

Tal campanha não vincula o candidato a necessidade de se candidatar, o mesmo poderá optar por não fazê-lo se perceber que o montante arrecadado não será suficiente para a sua campanha, nesse cado a lei prevê:

§ 4º Na hipótese prevista no § 3º deste artigo, se não for efetivado o registro da candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos doadores.”

Há outras formas de arrecadação?

Sim! Mas vamos lembrar que doação para campanha não é somente o dinheiro, pode ser também bem ou serviço, que deverá ser identificado na prestação de contas. Então, quando for buscar doações para a sua campanha, não foque apenas em dinheiro, você precisará de algum serviço, como design gráfico para as suas redes sociais, por exemplo, ou um amigo que irá panfletar para você.

Você também pode fazer a Comercialização de Bens/Serviços e/ou Promoção de Eventos com o objetivo claro de arrecadar recursos para a sua campanha, a renda obtida nesse ato poderá ser empregada desde que a realização dos respectivos eventos seja comunicada à justiça eleitoral com antecedência de 05 dias úteis.

Planeje as suas despesas de campanha.

O nosso site EleiçõesMunicipais.com.br em parceria com a consultoria Suporte Eleitoral está disponibilizando de forma totalmente gratuita uma planilha eletrônica com os principais gastos financeiros de uma campanha para que você, pré-candidato, possa projetar os seus gastos eleitoral para 2020 e comece a planejar a sua arrecadação para o sucesso de sua campanha em 2020.

Clique aqui para baixar a nossa planilha.

Espero que gostem.

É hora de pensar no Partido Político.

Muito mais importante do que a questão ideológica, temos que ver a pragmática. Queremos vencer as eleições!

Nas Eleições Municipais de 2020 não haverá mais as coligações proporcionais e cada partido será independente ao lançar os seus candidatos.

Há de observarmos a quantidade de vagas disponíveis na câmara municipal para determinarmos a quantidade de candidatos que cada partido poderá lançar.

Isso mesmo, há agora uma limitação de quantidade de candidatos por partido ao cargo de vereador.

Com a mini reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.

E por que estamos chamando a atenção para isso?

Veja bem: Suponhamos que na sua cidade há 11 vagas na câmara municipal. Então cada partido poderá lançar 150% das vagas disponíveis. 11 x 150% = 16,5. Iremos arredondar para 17 candidatos por partido. Vale lembrar ainda que dessas 17 vagas a candidatos ao cargo de vereador, supondo que essa chapa seja majoritariamente composta por homens, 30%, NO MÍNIMO, deve ser suprido por mulheres, sendo assim em uma cidade com 11 vagas para vereadores terão 12 candidatos e 5 candidatas, que totalizará 30,3%, caso o partido tenha apenas 12 homens e 4 mulheres, a proporção será de 24,2%, o que não será aceito pela justiça eleitoral, nesse caso há duas possibilidade para regularizar a situação: 1ª: Haver mais uma mulher candidata. 2ª: Exclui um candidato homem, ficando 11 homens e 4 mulheres, a proporção será de 33,3% de mulheres.

Veja bem, ainda no exemplo de uma cidade com 11 vagas, se o seu partido tiver 15 pessoas, todos homens, querendo ser candidatos, desses 15 apenas 11 poderão ser candidatos e necessariamente há de haver 5 mulheres para serem candidatas, lembrando que não pode haver candidatura de laranjas, isso está sujeito a cassação de toda chapa. Nesse caso hipotético, a direção do partido deverá escolher quem deverá ou não ser candidato, e isso é de decisão específica do partido.

Agora vamos supor que não há no partido 5 mulheres para serem candidatas, o que o partido deverá fazer? O partido deverá reduzir ainda mais o número de candidatos homens até que a porcentagem de homens e mulheres sejam 70% e 30% respectivamente.

REGRA: A taxa para candidatura feminina é de 30% MÍNIMO, pode ultrapassar tranquilamente essa taxa, só não pode ser menor que isso.

Veja o nosso Infográfico

Aqui apresentaremos a taxa MÍNIMA de candidatura feminina em situações mais frequentes no Brasil:

Mas qual é a importância disso e de se escolher um partido?

A grande questão é o que você tem para oferecer ao partido. E isso é em questão de quantidade de votos. Se você for considerado um candidato mediano e pouco visto pelo seu partido e se houver a necessidade de a direção partidária ter que escolher quem poderá ou não ser candidato, onde você ficará nessa história? Será escolhido para ser candidato ou será excluído do pleito?

O que tenho visto nesses últimos meses é que os partidos tem procurados muitos pré-candidatos para se filiarem, mas o que nem o partido e nem o pré-candidato tem se dado conta é que terão essa limitação. Partidos muito grandes ou partidos da “situação” são mais desejados pelos pré-candidatos, causando uma filiação em massa, mas o que pode ocorrer nas eleições de 2020 é que terão pré-candidatos que não poderão ser candidatos. Que gastaram tempo e dinheiro em sua pré-candidatura, pré-campanha e que no momento de oficializar a sua candidatura não poderão se candidatar e pelo prazo não poderão mudar de partido, pois será tarde demais. Partidos de predominância masculina também enfrentarão esse problema, pois ainda não estão se preocupando com a proporção de homens e mulheres.

O sistema de candidatura do TSE não aceita 29,9% de candidatas, tem que ser 30% ou superior a isso.

Então, a dica é: antes de se filiar a um partido, observe essas condições, converse com a diretoria do partido e marque a sua posição, não corra o risco de trabalhar arduamente em sua pré-campanha e quando chegar o período de registro de candidatura você não ficar de fora.

Qual a função de um vereador(a)?

No próximo ano, cerca de 57 mil vereadores serão eleitos em todo o Brasil. Mas será que esses vereadores sabem qual será o seu papel como agente político?

Quem deseja se candidatar a essa vaga deve saber bem qual é o papel do vereador na câmara. Isso o ajudará a não prometer coisas que não poderá cumprir, afinal ele irá LEGISLAR e não EXECUTAR…

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Os partidos precisarão de mulheres para concorrer às eleições de 2020

Com o fim das coligações proporcionais, a atenção para atingir a cota de mulheres candidatas deverá ser redobrada pelos partidos políticos para as eleições de 2020.

Antes, nas coligações proporcionais, as legendas dividiam a cota de 30% para candidatas mulheres, agora, cada Partido precisa montar a sua própria chapa. Isso levará à corrida para filiação de mulheres dispostas a enfrentar campanha eleitoral.

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É possível fazer uma campanha sem gastar nada?

Um bom planejamento e estratégias são importantes para todos os candidatos, principalmente para aqueles que serão candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais de 2020. E o planejamento financeiro de uma campanha não pode ficar de fora quando se trata de estratégias eleitorais.

Mas, usando as redes sociais, que o seu uso (a princípio) é gratuito, imprimindo o meu próprio material de campanha com que tenho em casa, fazendo a minha campanha a pé para não gastar com veículo e/ou carro de aluguel e tentando/querendo não gastar nada, será possível fazer uma campanha para as eleições municipais de 2020 sem eu ter que de fato desembolsar algum valor?

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